A Regularização da Profição

Posted in Uncategorized on 06/02/2011 by ednelsonpires

Lei Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. (Pub. DOU de 30/10/85).

Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Regulamento    

Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

        Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º – Os preceitos desta Lei regulam o exercício da profissão de Técnico em Radiologia, conceituando-se como tal todos os Operadores de Raios X que, profissionalmente, executam as técnicas:

        I – radiológica, no setor de diagnóstico;

        II – radioterápica, no setor de terapia;

        III – radioisotópica, no setor de radioisótopos;

        IV – industrial, no setor industrial;

        V – de medicina nuclear.

        Art. 2º – São condições para o exercício da profissão de Técnico em Radiologia:

        I – ser portador de certificado de conclusão de 1º e 2º Graus, ou equivalente, e possuir formação profissional por intermédio de Escola Técnica de Radiologia, com o mínimo de 3 (três) anos de duração;

        I – ser portador de certificado de conclusão do ensino médio e possuir formação profissional mínima de nível técnico em Radiologia;(Redação dada pela Lei nº 10.508, de 10.7.2002)

        II – possuir diploma de habilitação profissional, expedido por Escola Técnica de Radiologia, registrado no órgão federal (vetado).

        Parágrafo único. (Vetado).

        Art. 3º – Toda entidade, seja de caráter público ou privado, que se propuser instituir Escola Técnica de Radiologia, deverá solicitar o reconhecimento prévio (vetado).

        Art. 4º – As Escolas Técnicas de Radiologia só poderão ser reconhecidas se apresentarem condições de instalação satisfatórias e corpo docente de reconhecida idoneidade profissional, sob a orientação de Físico Tecnólogo, Médico Especialista e Técnico em Radiologia.

        § 1º – Os programas serão elaborados pela autoridade federal competente e válidos para todo o Território Nacional, sendo sua adoção indispensável ao reconhecimento de tais cursos.

        § 2º – Em nenhuma hipótese poderá ser matriculado candidato que não comprovar a conclusão de curso em nível de 2º Grau ou equivalente.

        § 3º – O ensino das disciplinas será ministrado em aulas teóricas, práticas e estágios a serem cumpridos, no último ano do currículo escolar, de acordo com a especialidade escolhida pelo aluno.

        Art. 5º – Os centros de estágio serão constituídos pelos serviços de saúde e de pesquisa físicas, que ofereçam condições essenciais à prática da profissão na especialidade requerida.

        Art. 6º – A admissão à 1ª série da Escola Técnica de Radiologia dependerá:

        I – do cumprimento do disposto no § 2, do Art. 4, desta Lei;

        II – de aprovação em exame de saúde, obedecidas as condições estatuídas no parágrafo único, do Art. 46, do Decreto número 29.155, de 17 de janeiro de 1951.

        Art. 7º – As Escolas Técnicas de Radiologia existentes, ou a serem criadas, deverão remeter ao órgão competente (vetado), para fins de controle e fiscalização de registros, cópia da ata relativa aos exames finais, na qual constem os nomes dos alunos aprovados e as médias respectivas.

        Art. 8º – Os diplomas expedidos por Escolas Técnicas de Radiologia, devidamente reconhecidos, têm âmbito nacional e validade para o registro de que trata o inciso II, do Art. 2, desta Lei.

        Parágrafo único. Concedido o diploma, fica o Técnico em Radiologia obrigado a registrá-lo, nos termos desta Lei.

        Art. 9º – (Vetado).

        Art. 10 – Os trabalhos de supervisão das aplicações de técnicas em radiologia, em seus respectivos setores, são da competência do Técnico em Radiologia.

        Art. 11 – Ficam assegurados todos os direitos aos denominados Operadores de Raios X, devidamente registrados no órgão competente (vetado), que adotarão a denominação referida no Art. 1º desta Lei.

        § 1º – Os profissionais que se acharem devidamente registrados na Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos – DIMED, não possuidores do certificado de conclusão de curso em nível de 2º Grau, poderão matricular-se nas escolas criadas, na categoria de ouvinte, recebendo, ao terminar o curso, certificado de presença, observadas as exigências regulamentares das Escolas de Radiologia.

        § 2º – Os dispositivos desta Lei aplicam-se, no que couber, aos Auxiliares de Radiologia que trabalham com câmara clara e escura.

        Art. 12 – Ficam criados o Conselho Nacional e os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (vetado), que funcionarão nos mesmos moldes dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, obedecida igual sistemática para sua estrutura, e com as mesmas finalidades de seleção disciplinar e defesa da classe dos Técnicos em Radiologia.

        Art. 13 – (Vetado).

        Art. 14 – A jornada de trabalho dos profissionais abrangidos por esta Lei será de 24 (vinte e quatro) horas semanais (vetado).

        Art. 15 – (Vetado).

        Art. 16 – O salário mínimo dos profissionais, que executam as técnicas definidas no Art. 1º desta Lei, será equivalente a 2 (dois)

salários mínimos profissionais da região, incidindo sobre esses vencimentos 40% (quarenta por cento) de risco de vida e insalubridade.

        Art. 17 – O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias.

        Art. 18 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Art. 19 – Revogam-se as disposições em contrário.

        Brasília, 29 de outubro de 1985; 164º da Independência e 97º da República.

JOSÉ SARNEY
Almir Pazzianotto

Lei Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. (Pub. DOU de 30/10/85).

Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Regulamento    

Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

        Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º – Os preceitos desta Lei regulam o exercício da profissão de Técnico em Radiologia, conceituando-se como tal todos os Operadores de Raios X que, profissionalmente, executam as técnicas:

        I – radiológica, no setor de diagnóstico;

        II – radioterápica, no setor de terapia;

        III – radioisotópica, no setor de radioisótopos;

        IV – industrial, no setor industrial;

        V – de medicina nuclear.

        Art. 2º – São condições para o exercício da profissão de Técnico em Radiologia:

        I – ser portador de certificado de conclusão de 1º e 2º Graus, ou equivalente, e possuir formação profissional por intermédio de Escola Técnica de Radiologia, com o mínimo de 3 (três) anos de duração;

        I – ser portador de certificado de conclusão do ensino médio e possuir formação profissional mínima de nível técnico em Radiologia;(Redação dada pela Lei nº 10.508, de 10.7.2002)

        II – possuir diploma de habilitação profissional, expedido por Escola Técnica de Radiologia, registrado no órgão federal (vetado).

        Parágrafo único. (Vetado).

        Art. 3º – Toda entidade, seja de caráter público ou privado, que se propuser instituir Escola Técnica de Radiologia, deverá solicitar o reconhecimento prévio (vetado).

        Art. 4º – As Escolas Técnicas de Radiologia só poderão ser reconhecidas se apresentarem condições de instalação satisfatórias e corpo docente de reconhecida idoneidade profissional, sob a orientação de Físico Tecnólogo, Médico Especialista e Técnico em Radiologia.

        § 1º – Os programas serão elaborados pela autoridade federal competente e válidos para todo o Território Nacional, sendo sua adoção indispensável ao reconhecimento de tais cursos.

        § 2º – Em nenhuma hipótese poderá ser matriculado candidato que não comprovar a conclusão de curso em nível de 2º Grau ou equivalente.

        § 3º – O ensino das disciplinas será ministrado em aulas teóricas, práticas e estágios a serem cumpridos, no último ano do currículo escolar, de acordo com a especialidade escolhida pelo aluno.

        Art. 5º – Os centros de estágio serão constituídos pelos serviços de saúde e de pesquisa físicas, que ofereçam condições essenciais à prática da profissão na especialidade requerida.

        Art. 6º – A admissão à 1ª série da Escola Técnica de Radiologia dependerá:

        I – do cumprimento do disposto no § 2, do Art. 4, desta Lei;

        II – de aprovação em exame de saúde, obedecidas as condições estatuídas no parágrafo único, do Art. 46, do Decreto número 29.155, de 17 de janeiro de 1951.

        Art. 7º – As Escolas Técnicas de Radiologia existentes, ou a serem criadas, deverão remeter ao órgão competente (vetado), para fins de controle e fiscalização de registros, cópia da ata relativa aos exames finais, na qual constem os nomes dos alunos aprovados e as médias respectivas.

        Art. 8º – Os diplomas expedidos por Escolas Técnicas de Radiologia, devidamente reconhecidos, têm âmbito nacional e validade para o registro de que trata o inciso II, do Art. 2, desta Lei.

        Parágrafo único. Concedido o diploma, fica o Técnico em Radiologia obrigado a registrá-lo, nos termos desta Lei.

        Art. 9º – (Vetado).

        Art. 10 – Os trabalhos de supervisão das aplicações de técnicas em radiologia, em seus respectivos setores, são da competência do Técnico em Radiologia.

        Art. 11 – Ficam assegurados todos os direitos aos denominados Operadores de Raios X, devidamente registrados no órgão competente (vetado), que adotarão a denominação referida no Art. 1º desta Lei.

        § 1º – Os profissionais que se acharem devidamente registrados na Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos – DIMED, não possuidores do certificado de conclusão de curso em nível de 2º Grau, poderão matricular-se nas escolas criadas, na categoria de ouvinte, recebendo, ao terminar o curso, certificado de presença, observadas as exigências regulamentares das Escolas de Radiologia.

        § 2º – Os dispositivos desta Lei aplicam-se, no que couber, aos Auxiliares de Radiologia que trabalham com câmara clara e escura.

        Art. 12 – Ficam criados o Conselho Nacional e os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (vetado), que funcionarão nos mesmos moldes dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, obedecida igual sistemática para sua estrutura, e com as mesmas finalidades de seleção disciplinar e defesa da classe dos Técnicos em Radiologia.

        Art. 13 – (Vetado).

        Art. 14 – A jornada de trabalho dos profissionais abrangidos por esta Lei será de 24 (vinte e quatro) horas semanais (vetado).

        Art. 15 – (Vetado).

        Art. 16 – O salário mínimo dos profissionais, que executam as técnicas definidas no Art. 1º desta Lei, será equivalente a 2 (dois)

salários mínimos profissionais da região, incidindo sobre esses vencimentos 40% (quarenta por cento) de risco de vida e insalubridade.

        Art. 17 – O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias.

        Art. 18 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Art. 19 – Revogam-se as disposições em contrário.

        Brasília, 29 de outubro de 1985; 164º da Independência e 97º da República.

JOSÉ SARNEY
Almir Pazzianotto

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A Regularização da Profissão 

Posted in Uncategorized on 06/02/2011 by ednelsonpires

          A lei que regula a profissão de Técnico em Radiologia é a de nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, alterada pela Lei nº 10.508, de 10.07.2002 e regulamentada pelo Decreto 92.790/86.coceitua como técnico nesta àrea, todos os  operadores de raios-x

O TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA

Posted in Raios-X on 08/08/2009 by ednelsonpires

                                       Atribuições e Área de Trabalho

Técnico em Radiologia

ATRIBUIÇÕES:

De acordo com a Resolução CONTER (CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA) Nº 05,07 e 08, de 25/04/2001, são atribuições do Técnico em Radiologia:

Resolução CONTER Nº 05: Especialidade de radiodiagnóstico, nos setores de diagnóstico por imagem:
1) Realizar procedimentos para geração de imagem, através de operação dos equipamentos específicos.

Resolução CONTER Nº 07: Especialidade de Radiologia Industrial:
1) Acionar e operar os equipamentos geradores de imagem.
2) Manipular filmes radiográficos.
3) Revelar filmes radiografados.
4) Produzir laudos pela interpretação das imagens geradas.
5) Fazer a delimitação e sinalização de áreas restritas.
6) Solicitar fornecimento, exigir e fiscalizar o uso de registradores de doses individuais e EPI’s.
7) Providenciar a substituição dos registradores de dose nas datas previstas.
8) Utilizar os medidores de radiação portátil em qualquer trabalho com radiação.
9) Verificar antes de iniciar o processo de operação as condições de funcionamento dos equipamentos e fontes, inclusive através do gabarito de testes dos engates.
10) Certificar-se da execução dos procedimentos de operação com fontes seladas com relação à exposição da fonte e ao retorno ao invólucro de proteção.
11) Cuidar da segurança física dos equipamentos e fontes armazenando-os em local apropriado.
12) Solicitar a disponibilização para utilização imediata, em quantidade suficiente, todo o material para radioproteção, como: cordas, blindagens, pinças, garras, recipientes de emergência, sinais luminosos, placas de sinalização e gabaritos de testes dos engates.
13) Solicitar a disponibilização dos meios necessários ao controle físico e operacional, bem como do plano específico do trabalho a ser executado, o qual deve incluir procedimentos de emergência, relação dos trabalhadores, das fontes, das doses acumuladas pelos profissionais.
14) Ter a custódia das chaves do local de armazenamento dos irradiadores, quando estes permanecerem na instalação aberta.
15) Ter a custódia da caixa (com chave), onde são mantidos o mediador de referência e outros que não estejam em uso, mantendo-os afastados de fontes de radiação.
16) Acompanhar o transporte local de fontes utilizando veículos adequados e sinalizados para transporte.
17) Assegurar a existência de um sistema de monitoração durante o transporte local de fontes.
18) Realizar troca de fontes quando solicitado pelo Supervisor de Radioproteção.
19) Levar, imediatamente, ao conhecimento do Supervisor de Radioproteção quaisquer deficiências observadas nos dispositivos de segurança e de monitoração, bem como quaisquer condições de perigo que venha a tomar conhecimento.
20) Aplicar ações corretivas nas situações de emergência ou casos de acidente, sob a orientação do Supervisor de Radioproteção.
21) Designar para a equipe de radiografia sob sua responsabilidade, pelo menos um operador qualificado CNEN, as funções de Responsáveis por Instalações Abertas e Operadores de Radiografia Industrial, devidamente credenciados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Resolução CONTER Nº 08: Especialidade de Salvaguardas, junto a equipamentos geradores de imagens radiológicas:
1) Acionar e operar o equipamento.
2) Executar o protocolo de preparo para o início e término da atividade diária do equipamento.
3) Fazer o controle de todas as funções do equipamento durante todo o período de operação do mesmo.
4) Cuidar para que as normas de proteção radiológica do equipamento e dos indivíduos sejam atendidas.

Perfil profissional de conclusão:
Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:
– Atuar nas áreas de produção de imagens médicas, Radioterapia,
Gerenciamento de imagens radiográficas convencionais e digitais, gestão em Radiologia e Radiologia Industrial, com capacidade de auto-atualização e percepção crítica da realidade, referente `a evolução tecnológica na saúde e suas inter-relações com a otimização dos procedimentos.
– Utilizar adequadamente e de forma otimizada os equipamentos de alta tecnologia na área de radiologia.
– Dar atenção global a clientes que utilizam os procedimentos desta área.
– Compreender o comportamento e as características vitais do ser humano como um todo, utilizando-se para isto, conceitos biológicos e humanísticos relacionados `as atividades profissionais na área de saúde.
– Conhecer a metodologia das aplicações radiológicas específicas que viabilizam a identificação de estruturas anatômicas.
– Conhecer os efeitos biológicos e formas de proteção ao paciente e ao trabalhador que atua nos serviços de radiodiagnóstico.
– Ser um profissional ético e com conhecimentos básicos de atendimento e cuidados ao paciente submetido a aplicações radiológicas para fins de diagnóstico e terapia.
– Conhecer as radiações ionizantes utilizadas na produção de imagens de estruturas humanas para fins de diagnóstico médico convencional.
– Conhecer as posições clínicas utilizadas para representação das estruturas humanas, relacionadas `as tomadas radiográficas.
– Proceder aos cuidados de conservação do equipamento e do ambiente em relação `a proteção e higiene das radiações.
– Ter conhecimentos básicos sobre a produção de imagens médicas provenientes de aplicações de campos magnéticos e ondas de radiofreqüência.
– Compreender os princípios de programas computadorizados que introduzem o gerenciamento dos serviços e manipulação das imagens digitais.
– Conhecer os princípios físicos e químicos empregados na formação da imagem radiológica bem como os fatores que afetam a qualidade desta imagem.
– Compreender os conceitos clássicos de física que viabilizam a compreensão dos princípios tecnológicos de produção de imagens ultrassonográficas e por ressonância nuclear magnética.
– Na tomada radiográfica médica ou odontológica, o aluno deverá ser capaz de posicionar o paciente, estabelecer parâmetro na máquina; posicionar o filme, fazer exposição radiológica, revelar o filme.
– Na radioterapia deverá ser capaz de posicionar o paciente, estabelecer parâmetros na máquina de complexidade, aplicar doses recomendadas de radiação.
– Nos exames de ressonância e Tomografia o aluno deverá ter os conhecimentos necessários ao estudo de formação de imagens de diagnóstico podendo realizar os exames sob orientação do médico radiologista responsável, saber manipular câmara escura e revelação, para proceder com o processamento dos filmes e cuidados de proteção radiológica.
– Na câmara escura, dominar a técnica de processamento de filmes, preparação de químicos utilizados no processo de revelação, limpeza de processadoras automáticas, cuidados com filmes e cassetes.

OBJETIVO DA PAGINA

Posted in Raios-X, Tomografia on 31/07/2009 by ednelsonpires

                 Como eu tive bastantes dificuldades para encontrar obras literárias de RADIOLOGIA MÉDICA, resolvi fazer este trabalho, para  ajudar os alunos de cursos técnicos e universitários. 

                 Este não tem a pretensão de ser algo que se tenha de levar à risca, mas sim, ter a finalidade de ajudar a todos com carência literária nesta formação, e complementar as diretrizes dos cursos ministrados para formar futuros profissionais e acrescentar, aos que já são formados.

                 Com isso, espero que você consiga seu ideal, para  a jornada que  levará tanto o aluno como profissional a um futuro promissor dentro da profissão que escolheu

 

 

                                                                                            OBRAGADO  !!!!!!!!

Aviso, importante !!!!

Posted in Raios-X, Tomografia on 27/07/2009 by ednelsonpires

Em breve, aqui tudo sobre RADIOLOGIA  MÉDICA

Ate ++++

Meu Trabalho !

Posted in Tomografia, Uncategorized with tags on 27/07/2009 by ednelsonpires

Este é um dos meus trabalhos, que faço diariamente.